Competência para julgar banqueiro é questionada

Sentença penal.

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Prescrição de indenizatória não pode ser suspensa sem ação penal

De acordo com interpretação ao artigo 200 do CC

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.

TJ suspende prisão domiciliar para apenados em regime aberto do Pio Buck

Sentença penal.

Condenação por estelionato.

Sentença Penal

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

Sentença Penal.

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.

Penal - processo penal - agravo - roubo.